Qual reajuste foi aplicado?
É importante distinguir o reajuste anual da mudança de faixa etária. A modalidade de contratação, a data do contrato e os comunicados recebidos ajudam a entender a origem de cada aumento. Comparar apenas dois boletos pode deixar de fora informações relevantes.
Contratos diferentes exigem análises diferentes
A ANS estabelece um limite para o reajuste anual dos planos individuais e familiares regulamentados. Nos coletivos, há critérios próprios. Por isso, o índice dos planos individuais não deve ser aplicado automaticamente a um contrato empresarial ou por adesão.
Como o escritório atua
O Monteiro Leal Advocacia examina as cláusulas contratuais, os percentuais cobrados e as justificativas apresentadas. A orientação pode envolver solicitação de informações, análise de alternativas administrativas e avaliação de medidas judiciais, conforme os documentos do caso.
Documentos para uma primeira análise
- Contrato, proposta de adesão e eventuais aditivos
- Boletos e comprovantes de pagamento de períodos anteriores e atuais
- Comunicados de reajuste e memória de cálculo, se disponível
- Respostas da operadora e protocolos de atendimento
A lista é inicial. Documentos adicionais podem ser necessários conforme o caso.
Dúvidas sobre este tema
Todo aumento elevado é irregular?
Não é possível concluir apenas pelo percentual. A análise considera a modalidade do plano, a regra contratual e a fundamentação do aumento.
A revisão garante redução da mensalidade?
Não. A possibilidade de revisão e seus efeitos dependem da análise individual e, quando houver processo, da decisão competente.
Informações oficiais
Conteúdo informativo atualizado em 1º de novembro de 2026. A orientação jurídica depende da análise individual. Não há promessa de resultado.